TJRN indefere pedido de danos morais contra fábrica de refrigerantes

Cliente que encontrou inseto no interior do frasco do refrigerante não chegou a ingerir o produto

Recurso de revista. Acidente de trabalho. Danos materiais e Morais.

Pretensão de indenização. prescrição.

Supermercado é condenado a indenizar trabalhador por danos morais

O empregado ajuizou ação trabalhista declarando não mais agüentar as pressões sofridas no ambiente de trabalho.

Fiador de contrato de empréstimo é indenizado por danos morais

A juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o BRB Crédito Financiamento e Investimento a indenizar um cliente em dez mil reais por danos morais.

Ação de indenização por danos morais e materiais

Emissora não terá de indenizar ator por falta de registro na carteira de trabalho

Segundo o colegiado, a conduta, por si só, não configura dano moral.

Ação de Indenização por Danos Morais. Tutela Antecipada e Inexigibilidade de Débito. Inscrição indevida

Ação de indenização por danos morais.

Tribunal condena hospital a indenizar casal por má assistência em gravidez

Falha no atendimento causou danos morais.

Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Atropelamento. Culpa exclusiva dos réus.

Apelação civel. Danos morais e materiais. Pensionamento.

Recurso de revista. Agravo de instrumento.

Danos morais. Indenização. Acidente de Trabalho.

Rede de Lojas paga indenização após erro em alarme antifurto

Cliente será indenizado por danos morais.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Indenização por danos morais.

Doença do trabalho. Culpa do empregador.

Cobrança indevida gera dever de indenizar por danos morais

O valor da indenização foi fixado em R$ 3 mil.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Indenização por danos morais.

Atleta profissional de futebol. Recusa do clube empregador por mais de quatro meses após o termo final de vigência do contrato de trabalho de conceder a carta liberatória.

Responsabilidade civil. Indenização por danos materiais e morais.

Contrato de transporte aéreo.

Ação de indenização por danos materiais e morais. Transporte aéreo.

Cancelamento por falta de autorização dos controladores de vôo.

Reparação civil. Dano material e moral. Danos emergentes e lucros cessantes.

Despesas médicas comprovadas nos autos. Dano emergente que deve ser indenizado.

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais.

Polo ativo. Advogado que acompanhava cliente.

Indenização por danos materiais e morais. Dispensa discriminatória. Procedência.

condições de trabalho, em especial a constituição de CIPA, o que enseja a imposição de indenização por danos materiais e morais.

Indenização por danos morais. Ato ilícito do empregador. Não caracterizado.